Conteúdo
Receita Federal recebeu dados do Airbnb e agora quer saber:
Se não, cuidado com a malha fina!
Novidades
Nem tudo que circula em grupos de WhatsApp é apenas “brincadeira”.
A decisão do TJ/PR reforça que o ambiente de trabalho também exige responsabilidade digital e respeito à dignidade das pessoas.
Teve dados expostos?
Para o Tribunal, esse dano é presumido, ou seja, a vítima não precisa comprovar que sofreu algum prejuízo de ordem moral
A Lei 15.392/26 passou a definir de forma mais clara a guarda de pets em casos de divórcio.
A norma também prevê exceções. Em situações de violência doméstica ou maus tratos, o animal não permanece com o agressor.