CONTEÚDO JURÍDICO

3 razões para fazer um pacto antenupcial

21/06/2022

3 razões para fazer um pacto antenupcial

Pacto Antenupcial - Por que fazer? ⁣No Brasil, qualquer casal que queira casar com regime de bens diferente da comunhão parcial de bens é obrigado a fazer pacto antenupcial.⁣

Mas existem outras razões para você querer fazer um. Vem, que a Cielo te conta 3 delas!⁣

1. Liberdade⁣
Você pode criar o seu próprio regime de bens, adequando regras que atendam às necessidades e expectativas do casal (regime misto de bens). Por exemplo, determinar que o imóvel da família será partilhado, mas a empresa não.⁣

2. Prevenção de Conflitos⁣
É possível determinar regras para o cotidiano do casal e evitar conflitos desnecessários para o relacionamento.⁣
Por exemplo, determinar como será feita a divisão das tarefas e despesas domésticas, em que cidade o casal vai morar, quem ficará com o animal de estimação em caso de divórcio.⁣

3. Segurança⁣
É possível estipular cláusulas que prevejam o que acontece na hipótese de divórcio.⁣
Por exemplo, multa no caso de traição, indenização pelo término, sigilo sobre o motivo do fim do relacionamento.⁣

O pacto antenupcial nada mais é que um contrato feito entre o casal. Dessa forma, a orientação de um(a) advogado(a) especializado(a) em Direito de Família é fundamental!⁣

Por Amanda Gonçalves Martins Neves⁣
OAB-SC 53.408