Frequentemente nos deparamos com clientes interessados em constituir uma Startup, mas sem saber o que caracteriza uma e por onde começar. A Startup é uma empresa em fase inicial que busca um modelo de negócio repetível, escalável e altamente lucrativo, priorizando a inovação em um ambiente de alto risco.
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Nem sempre a constituição jurídica é o primeiro passo. É necessário avaliar se o estágio do negócio realmente demanda tal providência. Eventualmente, a constituição formal de uma sociedade perante a Junta Comercial (Contrato Social) pode ser dispensada. Nesse caso, deverá estar juridicamente amparada por um Memorando de Entendimentos, redigido por um advogado qualificado.
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O Memorando de Entendimentos é uma importante ferramenta para alinhar os interesses dos empreendedores e estipular regras envolvendo a Startup, tais como: atividades a serem exercidas, responsabilidades, percentuais de participação, poderes, dever de sigilo, saída de participantes, indenizações, dentre outras questões.
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Superada esta fase inicial, deve-se avaliar qual a estratégia mais adequada para a formalização da sociedade: Sociedade Limitada (LTDA)? Sociedade Anônima (SA)? Sociedade em Conta de Participação (SCP)? Inicialmente, o tipo societário mais indicado na formalização de uma Startup é o da LTDA, haja vista a sua estrutura enxuta, facilidade de gestão e limitação da responsabilidade dos sócios à sua participação. A transformação de uma LTDA em SA costuma ocorrer quando a Startup atinge um número maior de sócios, necessitando de implementação de políticas mais complexas de governança e publicidade de certos atos.
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Outras providências importantes na constituição de uma Startup são: a verificação da existência da marca ou nome da empresa, atenção à legislação afeto ao ramo de atividade, formalização de acordo de confidencialidade com sócios e parceiros.
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Por fim, orientamos os interessados em constituir uma Startup a buscar sempre assessoria de advogados qualificados.
