CONTEÚDO JURÍDICO

13º e Férias no contrato. Suspenso ou reduzido?

07/05/2021

13º e Férias no contrato. Suspenso ou reduzido?

Como sera?o pagos o 13º Sala?rio e as Fe?rias de quem teve o contrato suspenso ou reduzido? 
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O Ministe?rio da Economia emitiu a Nota Te?cnica 51520/20 para esclarecer os procedimentos sobre o pagamento de fe?rias e 13º sala?rio aos trabalhadores que tiveram sala?rios reduzidos e/ou contratos suspensos durante o peri?odo da pandemia. ?
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Embora na?o tenha cara?ter de lei, e? uma forte fonte interpretativa, que orienta da seguinte forma:??
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