A todo tempo estamos, voluntariamente (ou não), criando e compartilhando dados sobre nós e sobre outras pessoas nas mais diversas situações: publicações em redes sociais, cadastros diversos, compras online, logins realizados etc. Nossos rastros, em especial no mundo digital podem ser acessados e cruzados, delineando nosso perfil.
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Importante entender que sempre que dados pessoais ou informações sigilosas forem divulgados temos caracterizado um vazamento de dados. Com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (já valendo), se sua empresa tem dados pessoais, o cuidado com a segurança deles deve ser redobrado!
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Podem ser objeto de vazamento de dados informações internas e de clientes e ambos podem acarretar consequências gravíssimas à empresa.?
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A LGPD orienta (art. 48) que havendo a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o controlador deverá comunicar à autoridade nacional e ao titular. Essa
comunicação deve:
1) Ser feita em prazo razoável;
2) Mencionar a natureza dos dados pessoais afetados e titulares envolvidos;
3) Esclarecer medidas técnicas e de segurança utilizadas;
4) Explicitar riscos relacionados ao incidente e medidas de mitigação tomadas.
Essa orientação pode fragilizar a reputação da empresa, que precisará se auto delatar informando o incidente de dados. Portanto, todo cuidado com a segurança dos dados pessoais (físicos e digitais) é pouco!
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Abraços da Jéssica.
Jéssica Romeiro Mota
OAB/SC 24.746
