CONTEÚDO JURÍDICO

Fiquei Viúvo(a). Posso voltar a usar meu nome de solteiro(a)?

10/05/2021

Fiquei Viúvo(a). Posso voltar a usar meu nome de solteiro(a)?

A resposta é SIM. 

Embora não seja tão comum essa situação, a viúva (na grande maioria dos casos é a mulher quem altera o nome) pode sim retirar o nome do esposo falecido e voltar a usar o nome de solteira.

Fato é que estamos mais acostumados a ver essa situação ocorrer no divórcio, mas nada impede que o viúvo ou a viúva também optem por essa escolha.

Há vários motivos para esse desejo de alteração, sendo um novo casamento o mais comum. 

É importante esclarecer que essa é uma opção, e não, uma obrigação.

Há divorciados e viúvos que, por algum motivo (muitos anos usando aquele nome e identificação pessoal, em razão dos filhos, etc.), decide manter o nome do ex-cônjuge.

Essa é uma decisão pessoal.
E ainda que não haja uma previsão expressa na lei para o caso dos viúvos, o STJ já entendeu que é sim possível a alteração do nome.

Para tanto, o(a) interessado(a) deverá procurar um(a) advogado(a) da área para requerer a retificação do registro civil.

Por Amanda Gonçalves Martins Neves, OAB-SC 53.408