Na empolgação da idealização de um novo negócio, muitas vezes os sócios esquecem de estabelecer de modo claro as regras dessa relação jurídica.
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Um excelente instrumento protetivo, para todas as partes é o Acordo de Sócios.
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São elementos essenciais a um bom acordo:
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? Identificação objetiva do que é a empresa / negócio / projeto.
? Direitos e deveres de cada um.
? Participação acionária nos lucros e dividendos.
? Tempo mínimo de permanência do sócio.
? Regras para saída do sócio e valores devidos.
? Regras de confidencialidade e não concorrência.
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Jéssica Mota
OAB/SC 24.746
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João Pedro Perondi D’Agostini
OAB/SC 46.661-B
