CONTEÚDO JURÍDICO

Pensão Alimentícia não é só comida

12/05/2021

Pensão Alimentícia não é só comida

Pensão alimentícia NÃO é só COMIDA!

Na prática familiarista, muitas vezes nos deparamos com pais, mães ou ex-cônjuges que acham que se pagarem as despesas do mercado, já estarão cumprindo com seu dever alimentar.
Ledo engano.

Os famosos "alimentos" são muito mais abrangentes e podem envolver: moradia, alimentação, vestuário, saúde, educação e até mesmo lazer.

Ou seja, pagar apenas o supermercado não vai te livrar de arcar com a sua parte nas demais despesas.

Para a fixação do valor a ser pago como pensão, devemos atentar para dois fatores: a necessidade de quem vai receber os alimentos e a capacidade contributiva daquele que vai pagar.

Dessa forma, ao pensarmos naquele que vai ser alimentado, principalmente se for um filho menor de idade, devemos lembrar que, além da alimentação, a pensão deverá contemplar também as demais necessidades.

E fique atento! O não pagamento da pensão determinada, mesmo que parcialmente, pode levar à prisão!⚠

Lembrando ainda que essa prisão não vai liberar o devedor da obrigação de fazer o pagamento da pensão atrasada.

Mas isso já é assunto para outra postagem! 

E aí? Conhece alguém que está nessa situação ou ficou com alguma dúvida?

Procure um profissional especializado em Direito de Família.

Por Amanda Gonçalves Martins Neves
OAB-SC 53.408