Na maioria das vezes, os nomes utilizados são nomes artísticos, criados pelos próprios blogueiros ou artistas. Mas também existem aqueles que utilizam o próprio nome como marca.
Em ambos os casos, em determinado momento, o INPI solicitará uma declaração por parte do titular a respeito disso. Ou dele mesmo autorizando que seu nome possa ser utilizado como marca.
Não, não é só para conseguir a verificação (sinal azulzinho) do Instagram. Estes nomes ou apelidos protegidos como marca trazem bastante segurança jurídica aos seus titulares, tanto para a exploração comercial de seus serviços, como para eventuais lançamentos de produtos etc.
Por Jonathan Cielo – OAB/SC 45.791
